Senado Decide Aumentar Penalidades para Crimes de Pedofilia

Na tarde de terça-feira, 11 de novembro de 2025, o Senado Federal se reunirá para debater e votar o aumento das penas para crimes de pedofilia. A proposta, liderada pela senadora do PSD-MT, terá o senador do MDB-SE como relator.

O projeto de lei em discussão estabelece a obrigatoriedade de monitoração eletrônica para indivíduos condenados por crimes contra a dignidade sexual. Além disso, o texto inclui a garantia de assistência psicológica e social para as vítimas desses crimes, buscando oferecer suporte e tratamento adequados.

A discussão se dará no plenário do Senado, com foco na implementação de medidas que visem à proteção das vítimas e à responsabilização dos criminosos. O objetivo é fortalecer a segurança jurídica e o atendimento especializado nesse tipo de caso.

Detalhes da Proposta de Lei

O projeto de lei propõe uma abordagem abrangente, considerando tanto a punição do infrator quanto o apoio à vítima. A monitoração eletrônica visa garantir o cumprimento da pena e a segurança da sociedade, enquanto a assistência psicológica e social busca promover a recuperação e a reintegração social da vítima.

A iniciativa representa um avanço na legislação brasileira, buscando adequar as medidas punitivas à gravidade dos crimes contra a infância e a adolescência. A discussão no Senado deverá abordar aspectos como a definição dos critérios para a aplicação da monitoração eletrônica e a forma de garantir o acesso das vítimas aos serviços de apoio.

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