Messias no STF: Sabatina antecipada para 28 de abril; veja o que esperar!
Adiamento e Ajustes na Sabatina de Messias no Senado
A sabatina do advogado-geral da União, indicado para ocupar a cadeira no STF, que seria de Luís Roberto Barroso, teve sua data remarcada. Inicialmente prevista para o dia 29 de abril de 2026, a sessão sofreu alterações importantes.
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Por solicitação do relator da indicação de Messias no Senado, o senador (PDT-MA) conseguiu antecipar o evento. A nova data ficou definida para o dia 28 de abril, visando evitar problemas de quórum na semana que antecede o feriado de 1º de maio.
O Processo de Aprovação no Senado
Messias foi indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente (PT). Para avançar, ele precisa passar por diversas etapas de votação no Senado Federal.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação de Messias acumulou 13 votos favoráveis e 8 votos contrários, o que é um passo crucial para a aprovação inicial.
Votação no Plenário e Quórum Necessário
Caso seja aprovado na CCJ após a sabatina, o nome de Messias será imediatamente votado pelo plenário do Senado no mesmo dia. O Senado realiza essa apreciação por meio de votação secreta.
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Para que a indicação seja considerada aprovada pelo colegiado, é imprescindível o apoio da maioria absoluta dos congressistas, o que significa um mínimo de 41 votos.
Conclusão e Posse no STF
Após a aprovação do nome de Messias no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente Lula. Este último, então, publica o decreto no Diário Oficial da União, formalizando a viabilidade da posse.
Com isso, o STF marca a cerimônia de posse, que será realizada em um evento solene no plenário da Corte.
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