Bolsonaro e 8 de Janeiro: Veto Congreesstal Sacode Proposta de Redução de Penas
Congresso Veta Proposta de Redução de Penas para Condenados no 8 de Janeiro
Deputados e senadores da oposição celebraram nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, a aprovação do veto presidencial ao Projeto de Lei que propunha a redução de penas para pessoas condenadas pelos atos que ocorreram no dia 8 de janeiro.
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O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência pelo PL-RJ, participou da comemoração. Seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também será um dos beneficiários da medida, que altera a legislação sobre a dosimetria de penas.
A votação na Câmara dos Deputados foi de 318 votos contra e 144 a favor da manutenção do veto. No Senado, o resultado foi de 49 votos a 24. O projeto buscava diminuir o tempo de encarceramento de indivíduos condenados pelos atos golpistas.
Detalhes da Alteração na Lei
A nova legislação permite que condenados, incluindo Jair Bolsonaro, reduzam suas penas em até 16%, com a possibilidade de progressão de regime prisional após um período de 3 anos e 4 meses. Anteriormente, a progressão era concedida com 25% de desconto na pena total.
Bolsonaro está atualmente em regime de prisão domiciliar. O projeto de lei foi aprovado no Congresso em dezembro de 2025, mas o veto foi assinado pelo presidente Lula em 8 de janeiro deste ano, em uma cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes.
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Número de Condenados e Próximos Passos
Até o momento, 850 pessoas já foram condenadas pelos atos extremistas do 8 de janeiro. A interpretação e aplicação da nova regra caberá ao ministro responsável pela execução das penas.
A comemoração dos congressistas incluiu cantos e palavras de apoio à derrubada do veto, com frases como “Olê, olê, vamos na rua para derrubar o PT!” e “Chora petista bolivariano, a roubalheira do PT está acabando”.
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