STJ Encerra Ano Judiciário com Recorde de Processos e Alerta

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o ano judiciário de 2025 com um volume recorde de 500.622 processos recebidos, conforme declarado pelo ministro Herman Benjamin na sexta-feira, 20 de dezembro de 2025. A Corte Especial manifestou um “patamar ascendente e preocupante” diante desse aumento significativo.

O ministro enfatizou a necessidade de um maior rigor na avaliação da relevância dos recursos especiais, que atualmente estão sendo debatidos no Senado.

O debate no Senado visa estabelecer regras mais restritas para a admissão de recursos que serão analisados pelo STJ. A situação atual é vista como um ponto crítico, com o ministro Benjamin expressando preocupação com a trajetória ascendente do volume de processos.

A análise dos recursos especiais é um dos principais desafios enfrentados pela Corte.

Em 2025, o STJ julgou um total de 717.418 processos, incluindo recursos internos que solicitam a reanálise de decisões anteriores dos ministros ou das turmas. Essa demanda por reanálise representa um componente significativo do trabalho da Corte. A gestão do ministro Benjamin busca controlar esse fluxo de processos.

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Observa-se uma tendência de diminuição no volume de processos na 3ª Seção, responsável por questões de direito criminal. O acervo dessa seção foi reduzido de 83.977 para 54.502 processos. Para auxiliar nesse processo, a gestão do STJ criou uma força-tarefa composta por juízes federais e estaduais, que já conta com 100 membros.

Essa iniciativa visa otimizar o julgamento de casos criminais.