STF analisa recursos contra “penduricalhos” no Judiciário
Lead: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma sessão plenária virtual extraordinária para 6ª feira (26.jun.2026), às 11h, para analisar recursoscontra a restrição do pagamento de “penduricalhos” no Judiciário.
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Reunião Extraordinária do STF
A sessão, solicitada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, ocorrerá virtualmente. O objetivo é julgar mais de 25 recursos apresentados contra a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em março de 2026, que limitou o pagamento de verbas indenizatórias a magistrados e procuradores, buscando evitar o ultrapassamento do teto constitucional.
A decisão original, tomada em março, estabeleceu que as verbas extras só poderiam ser pagas se a soma dos benefícios respeitasse o limite definido pelo STF. Os recursos questionam essa interpretação, buscando garantir o pagamento acumulado de adicionais por tempo de serviço e um prazo maior para que os tribunais se adaptem às novas regras.
Detalhes da Sessão
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A sessão plenária virtual está agendada para 6ª feira (26.jun.2026), às 11h. Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir se mantêm a decisão anterior ou se ajustam os pontos questionados nos recursos apresentados.
Ministro Edson Fachin: Presidente do STF.
Ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes: Solicitaram a sessão plenária.
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A Corte deve analisar os recursos e determinar o futuro do pagamento das verbas extras no Judiciário. A decisão terá impacto nos salários de magistrados e procuradores em todo o país.
Fechamento em frase completa com ponto final. A sessão plenária do STF, agendada para 26 de junho de 2026, determinará o futuro do pagamento de “penduricalhos” no Judiciário, após a análise de mais de 25 recursos.
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