Apoio ao Empreendedorismo e Inovação no Ensino Médio é Aprovado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira, 9 de dezembro de 2025, um projeto que visa fortalecer o empreendedorismo, a inovação e a inclusão nas redes públicas de ensino médio. O projeto, com apoio financeiro e orientação pedagógica, tem como foco o desenvolvimento de projetos por estudantes.

O Projeto de Lei (PL), proposto pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta agora segue para análise da Comissão de Educação (CE). O projeto busca promover a melhoria da escola pública através de iniciativas inovadoras.

Temas Abordados no Projeto

O projeto estabelece editais de fomento para projetos integradores, alinhados à Base Nacional Comum Curricular. Os temas incluem Inclusão e permanência dos estudantes, Sustentabilidade ambiental, Tecnologia e cultura digital, Formação e participação da comunidade escolar, e Inovação pedagógica e infraestrutura escolar.

Apoio e Parcerias

As ações devem receber orientação pedagógica de professores e podem ser desenvolvidas com o apoio de instituições de ensino superior e fundações de pesquisa. Parcerias com empresas e organizações sociais também estão previstas.

Critérios de Seleção

Os critérios de seleção dos projetos serão públicos e definidos em regulamento, que deverá ser publicado pelo Executivo em até 90 dias.

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Defesa do Protagonismo Estudantil

A senadora Teresa Leitão destacou a importância do incentivo ao protagonismo estudantil, afirmando que “somos insubstituíveis na educação, mas incompletos: precisamos de todos para garantir esse direito a cada estudante”.