Senado aprova regras de chocolate: o que muda para produtores em 2026?
Senado Aprova Alterações na Regulamentação da Produção de Chocolates
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, dia 15 de abril de 2026, um projeto de lei que promove mudanças significativas na produção de chocolates. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em março, agora segue para sanção presidencial, sendo o presidente do PT.
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Ajustes na Composição e Exigências Técnicas
Devido a modificações ocorridas na Câmara, a proposta retornou ao plenário para nova apreciação, sob a relatoria do senador do partido Republicanos-BA. Uma das alterações notáveis foi a retirada da terminologia “amargo ou meio amargo” do trecho que estabelecia a necessidade de um mínimo de 35% de sólidos totais.
Novos Parâmetros para o Setor
No entanto, foram mantidas exigências importantes, como a obrigatoriedade de que pelo menos 18% da composição seja de manteiga de cacau e 14% seja isento de gordura. Além disso, foi incluído um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.
Definições Detalhadas para Diferentes Tipos de Chocolate
O projeto também estabelece definições claras para diversos produtos. Por exemplo, o cacau em pó deve conter no mínimo 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca, com umidade máxima de 9%.
Especificações de Produtos Chocolates
Outras definições incluem: cacau solúvel, que é um produto derivado do cacau em pó com adição de ingredientes para solubilidade; chocolate em pó, exigindo no mínimo 32% de sólidos totais de cacau.
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Para o chocolate ao leite, é necessário um mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite ou derivados. Já o chocolate branco deve ter no mínimo 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite. Para achocolatados e coberturas, o mínimo exigido é de 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau.
Impacto Esperado para os Produtores de Cacau
Ao apresentar o projeto, um dos senadores enfatizou a importância do texto para o respeito aos produtores de cacau. Ele avaliou que a legislação fortalece tanto a agricultura familiar quanto a empresarial, estimulando a geração de empregos no campo e diminuindo a dependência de produtos importados.
Visão dos Senadores sobre o Benefício Local
O senador do PT-BA ressaltou que a proposta beneficiará a lavoura, especialmente na Bahia, que é a maior produtora, e também no Pará. Por sua vez, o senador do PL-RO afirmou que o projeto trará maior segurança para o pequeno produtor rural.
Contexto da Produção Nacional
Dados apresentados em relatório foram citados para contextualizar a relevância do setor. Segundo informações, o Brasil é reconhecido como o sexto maior produtor mundial de cacau. Além disso, dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas indicam que o consumo médio por brasileiro é de 3,9 kg de chocolate anualmente.
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