Ministro discute PL de apps: o que muda para iFood e Uber em 2026?
Ministro discute mudanças no PLP de aplicativos e diálogo com trabalhadores
O ministro da Secretaria Geral da Presidência comentou sobre o Projeto de Lei que trata do trabalho por aplicativos no Brasil. O texto, que mantém os trabalhadores na condição de autônomos, teria cedido a pressões de grandes plataformas, como iFood e Uber.
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A declaração ocorreu nesta sexta-feira, 17 de abril de 2026, durante uma entrevista ao programa “Estúdio I”, da emissora Globonews. Boulos apontou que o relator, ao apresentar uma segunda versão do relatório, revisou avanços propostos em um documento anterior, datado de 2025.
Contrapontos entre governo e propostas de piso salarial
O governo do presidente, do PT, manifestou discordância em relação a alguns pontos do parecer apresentado pelo relator. Um dos pontos de divergência é o piso de R$ 8,50 por corrida.
Divergências sobre valores e direitos
Defensores do governo pleiteiam um valor de R$ 10 por corrida, além de um adicional calculado por quilômetro rodado. O ministro Boulos, contudo, negou qualquer desentendimento entre a categoria e o governo, afirmando que ambos estão alinhados.
Ele esclareceu que a pauta de R$ 10 por entrega não emanou do governo, mas sim das manifestações dos trabalhadores do iFood nos últimos anos. Segundo ele, tanto a categoria quanto o governo se posicionaram contra o PLP original.
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Visão sobre a organização dos trabalhadores de aplicativo
Para Boulos, a ideia de que os trabalhadores de aplicativos são meros “empreendedores de si próprios” não representa o entendimento majoritário. Ele ressaltou que a categoria é bastante diversa, apresentando múltiplas formas de organização.
O ministro observou que a esquerda mundial enfrenta desafios na comunicação com esses profissionais. No entanto, ele garantiu que o governo tem intensificado o diálogo, ouvindo ativamente as demandas apresentadas pela categoria.
Desenrolar do Projeto de Lei e posições políticas
O governo Lula solicitou o adiamento da votação do projeto, que estava prevista para esta quarta-feira, 14 de abril de 2026. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Guimarães informou nesta quinta-feira, 16 de abril de 2026, que o projeto não foi votado por falta de consenso sobre os termos.
O texto em discussão é considerado sensível, gerando diferentes visões. Por um lado, centrais sindicais e parte da base governista defendem maior proteção trabalhista, buscando um vínculo mais claro e direitos garantidos.
Por outro lado, integrantes do governo concluíram que o parecer atual amplia a margem de atuação das plataformas e diminui mecanismos de proteção aos trabalhadores. A oposição e setores empresariais, por sua vez, resistem a mudanças que possam elevar custos ou reduzir a flexibilidade do modelo atual.
Pontos cruciais de debate no PLP
Os principais pontos de inflexão no debate envolvem o equilíbrio entre a proteção social e a manutenção da flexibilidade operacional das plataformas digitais.
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