Jorge Seif Júnior defende missão nos EUA: “É dever constitucional, não gasto extra!”
Senador Jorge Seif Júnior Defende Missão Oficial nos EUA como Dever Constitucional
O senador Jorge Seif Júnior, do PL-SC, respondeu às críticas sobre sua viagem aos Estados Unidos, esclarecendo que a missão não configura um “gasto extra”. Segundo ele, trata-se do exercício de uma função constitucional inerente ao Senado Federal.
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Em suas publicações, o congressista apontou que há uma tentativa, orquestrada por setores do governo e da imprensa, de descredibilizar a iniciativa. Ele criticou a narrativa que tenta enquadrar o trabalho dos senadores como um dispêndio indevido de recursos públicos.
Custeio e Legalidade das Atividades Parlamentares
Seif Júnior enfatizou que os custos da comitiva serão cobertos pelo orçamento regular do Senado, seguindo o procedimento padrão para todas as viagens oficiais do Poder Legislativo. Ele reforçou que o Senado possui verba própria, prevista na Lei Orçamentária Anual, para cobrir atividades institucionais como missões internacionais.
Objetivos da Comitiva em Foco
O senador detalhou os objetivos centrais da comitiva, que incluem acompanhar a situação de cidadãos brasileiros no exterior. Um dos pontos de atenção é a garantia de assistência consular aos brasileiros.
Além disso, ele mencionou a intenção de fiscalizar possíveis abusos e ilegalidades, além de verificar o cumprimento de tratados internacionais. Para ele, fiscalizar e proteger os nacionais não é um luxo, mas sim um dever.
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Defesa do Papel Fiscalizador do Congresso
Ao rebater os ataques, Jorge Seif Júnior citou dispositivos da Constituição Federal que estabelecem o papel do Congresso na fiscalização dos atos do Poder Executivo. Ele reiterou que o orçamento destinado a essas atividades já está aprovado.
O parlamentar acusou adversários políticos de distorcerem o propósito da viagem. Ele manteve seu foco na importância da missão, que, segundo ele, visa defender garantias fundamentais e os interesses brasileiros no exterior.
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