Aprovação do Senado para Projeto de Segurança Alimentar

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira, 4 de novembro de 2025, uma mensagem do Poder Executivo (MSF) que solicita a autorização do Senado para a contratação de operação de crédito externo. O valor máximo a ser emprestado é de US$ 35 milhões, envolvendo o governo, em benefício do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o FIDA (Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura).

O projeto de resolução do Senado (PRS) será votado em plenário, em regime de urgência. O documento, liderado pelo relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e lido pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), visa financiar o Projeto de Segurança Alimentar e Nutricional e Resiliência Climática no Semiárido Nordestino – Projeto Dom Helder Câmara 3º.

O objetivo principal do projeto, conforme detalhado no relatório, é contribuir para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar e nutricional na agricultura familiar. O projeto está estruturado em três componentes distintos: a promoção da segurança alimentar e nutricional sob uma perspectiva agroecológica; o fortalecimento de capacidades, inovação e disseminação de conhecimento; e a gestão, monitoramento e avaliação do projeto.

Os desembolsos do projeto estão previstos ao longo de seis anos, a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo. O custo total do projeto foi estimado em US$ 45 milhões, com US$ 10 milhões provenientes de contrapartida federal e o restante financiado pelo FIDA.

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