Presidente no Planalto: O que muda para terceirizados e o reembolso-creche em 2026?
Assinatura de Atos Regulatórios no Palácio do Planalto
Nesta segunda-feira, dia 13 de abril de 2026, o presidente (PT) estará presente no Palácio do Planalto. O evento marcará a assinatura de importantes atos que visam regulamentar o reembolso-creche.
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Além disso, serão formalizadas medidas que ampliam o número de terceirizados com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A cerimônia reunirá diversas autoridades, incluindo os ministros de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Trabalho e Emprego, e da Secretaria-Geral.
Balanço das Políticas para Terceirizados Federais
O governo aproveitará o encontro para apresentar um balanço detalhado das ações implementadas desde 2023. O foco principal dessas medidas é o trabalhador terceirizado que atua na administração pública federal.
Ações já Implementadas
Foram destacadas diversas melhorias já colocadas em prática. Entre elas, está a garantia da contratação pelo piso da categoria profissional.
Outros pontos importantes incluem o direito ao recesso de fim de ano e a melhor organização das férias
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