Presidente sanciona lei de doula: o que muda para profissionais e gestantes?
Presidente sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil
Nesta quarta-feira, dia 8 de abril de 2026, o presidente sancionará, a partir das 15h, o projeto de lei que visa regulamentar a profissão de doula em todo o território nacional. A medida é aguardada por profissionais da área e pelo público que busca esse tipo de acompanhamento.
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Diretrizes para formação e atuação profissional
A proposta aprovada estabelece diretrizes claras sobre a formação adequada, os direitos e os limites de atuação dessas profissionais. É um marco importante para o reconhecimento da importância do trabalho das doulas.
Contexto da Regulamentação
O texto original foi apresentado em 2021 pela senadora Mailza Gomes e, posteriormente, obteve aprovação no Congresso Nacional. A sanção presidencial formaliza o reconhecimento legal da atividade.
A regulamentação define os requisitos necessários para o exercício da doulagem. Ela reconhece o papel fundamental das doulas no suporte às gestantes.
Abrangência do Acompanhamento
O acompanhamento profissional abrange as fases do pré-parto, do momento do parto e também o período pós-parto. É crucial notar que a lei delimita claramente que a atuação das doulas não substitui nenhuma função médica estabelecida.
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Presença de autoridades no evento
A cerimônia de sanção contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçando a relevância do tema para a saúde pública brasileira.
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