Pernambuco em Crise: Violência Contra Mulheres Expõe Falhas Alarmantes no Sistema de Proteção
TCE-PE aponta falhas graves na proteção a mulheres em Pernambuco! 😱
Municípios negligenciam vítimas: dados chocantes e aumento da violência
Um novo relatório do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) expõe uma realidade preocupante: a proteção a mulheres vítimas de violência no estado enfrenta sérias falhas estruturais, principalmente no âmbito municipal. O estudo, divulgado nesta quinta-feira (26), revela que a grande maioria das cidades pernambucanas não possui protocolos claros de atendimento e encaminhamento para mulheres em situação de risco.
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A análise, que abrange os 184 municípios do estado e o distrito de Fernando de Noronha, aponta para uma estrutura de atendimento praticamente inexistente ou insuficiente na maioria das localidades.
Problemas Identificados no Sistema de Proteção
As principais deficiências identificadas no relatório incluem a falta de articulação entre os órgãos responsáveis pelo combate à violência de gênero e a ausência de um planejamento estratégico com recursos específicos para a área. Um dos pontos críticos é que 98% dos municípios não possuem um planejamento direcionado a políticas públicas voltadas para a proteção de mulheres.
Além disso, 85% desses municípios não destinam orçamento específico para essa finalidade em seus Planos Plurianuais.
Dados Alarmantes sobre Violência
Os dados do TCE-PE se somam a um cenário de violência já elevado em Pernambuco. Segundo o Fórum Nacional de Segurança Pública, o estado ocupa a quinta posição no país em relação a indicadores de violência. A Secretaria de Defesa Social registrou, no período analisado, uma média diária de 137 registros de violência doméstica e familiar, com um aumento de mais de 21% nas mortes violentas intencionais contra mulheres, em comparação com o primeiro bimestre de 2025.
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Casos Recentes de Violência
Em março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, foram registrados pelo menos 9 casos de violência contra a mulher, incluindo feminicídios e tentativas de homicídio. A maioria dos crimes foi cometida por ex-companheiros inconformados com o fim de relacionamentos.
Esses dados evidenciam a urgência de medidas mais eficazes.
Próximos Passos e Recomendações
O TCE-PE pretende criar um índice para classificar os municípios com base na estrutura de proteção oferecida. A expectativa é que essa ferramenta ajude a identificar as áreas que precisam de maior apoio. A direção de Controle Externo do tribunal ressalta a necessidade de uma abordagem intersetorial, envolvendo assistência social, autonomia financeira e saúde das vítimas.
O Tribunal acompanha o tema desde 2022, com fiscalizações e auditorias que avaliaram desde a criação de redes municipais de enfrentamento até o funcionamento de delegacias especializadas e serviços de atendimento.
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