MPPE paralisa licitação de R$ 15,5 milhões para São João de Caruaru 2026! Veja o porquê
MPPE Recomenda Suspensão de Licitação de R$ 15,5 Milhões para São João de Caruaru 2026
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a paralisação imediata de uma licitação que totaliza R$ 15,5 milhões, destinada à infraestrutura do São João de Caruaru 2026. A medida foi tomada após a identificação de irregularidades consideradas graves no edital.
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A determinação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e divulgada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira, dia 14. O foco da recomendação é o Pregão Eletrônico nº 90080/2026.
Irregularidades no Pregão Eletrônico
Este pregão visa contratar serviços essenciais como montagem de estruturas, sonorização e iluminação para a grande festa junina. Segundo o MPPE, uma análise técnica revelou “não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário”.
Problemas Identificados no Edital
Entre os principais pontos de preocupação, destaca-se a aplicação de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% sobre o valor total do contrato, abrangendo até mesmo itens simples de locação de equipamentos.
O promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues também apontou a prática de agrupar serviços muito distintos sob o critério de “menor preço global”. Na prática, isso mistura atividades como locação de equipamentos e obras de engenharia, como pavimentação.
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Impacto da Aglutinação de Serviços
O Ministério Público argumenta que esse modelo restringe a concorrência de forma indevida. Ao forçar uma única empresa a executar itens tão variados e divisíveis, a administração pública dificulta a competição e pode prejudicar a obtenção do melhor custo-benefício.
“Ao exigir que uma mesma licitante execute itens tão discrepantes e divisíveis, a administração não apenas restringe a participação de empresas especializadas, mas também dificulta a obtenção do melhor preço, ferindo o princípio da ampla competitividade e levantando suspeitas de direcionamento do certame”, declarou o promotor.
Orientações e Próximos Passos
A recomendação exige que a Fundação de Cultura de Caruaru e a Prefeitura realizem uma revisão completa do edital. É necessário que o objeto seja dividido em lotes menores e independentes, além de ajustes nas planilhas orçamentárias.
O município possui um prazo de 48 horas para comunicar se aceitará as medidas propostas. Caso haja descumprimento, o MPPE está apto a entrar com uma ação por improbidade administrativa, buscando suspender judicialmente a licitação.
Detalhes sobre Cachês Artísticos e Programação
Em outra frente, a Fundação de Cultura de Caruaru começou a divulgar, no Diário Oficial, os contratos de artistas para o São João 2026. O cachê mais alto pertence a Wesley Safadão, contratado por R$ 1,5 milhão.
Outros nomes confirmados incluem Pablo, com R$ 765 mil, e João Gomes, com cachê previsto de R$ 750 mil. Também foram autorizados pagamentos para Rey Vaqueiro (R$ 450 mil), Taty Girl (R$ 400 mil) e a banda Limão com Mel (R$ 350 mil), totalizando cerca de R$ 4,215 milhões.
A programação junina já teve início com o circuito “São João na Roça”, que começou na sexta-feira, dia 10, e vai até 23 de maio. Este evento leva apresentações culturais a 13 comunidades rurais, servindo como um aquecimento para a festa principal, marcada para 30 de maio, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.
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