Senador Cobra a Favor de Anular Votos em Debate sobre Aborto

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou-se nesta terça-feira, 21 de outubro de 2025, defendendo que a oposição deve iniciar uma ação para questionar os votos dos ministros aposentados Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, ambos do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação à descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação.

Girão classificou a decisão dos magistrados de proferir votos no término de seus mandatos em um assunto considerado “tão delicado” como uma “palhaçada”. Ele argumentou que o próximo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deverá ter o direito de votar, buscando uma “exclusão do debate”.

Contexto do Debate

Luís Roberto Barroso apresentou seu voto favorável à descriminalização do aborto em seu último dia como ministro do Supremo, acompanhado pela posição de Rosa Weber. Até o momento, há dois votos favoráveis ao tema e nenhum contrário. O julgamento foi realizado em sessão plenária virtual e foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.

Argumentos do Senador Girão

O senador Eduardo Girão criticou a situação, afirmando que Barroso está “tirando o direito dos colegas que estão entrando, de votar”. Ele enfatizou que o indicado Flávio Dino não poderá votar, devido ao voto de Rosa Weber, e que o futuro ministro indicado não terá o direito de votar, devido ao voto de Barroso. Girão argumentou que essa situação promove uma “militância política ideológica”.

Ações Propostas pelo Senador

Girão declarou que outros senadores da oposição assinarão o pedido de anulação dos votos. Ele informou que o STF, a PGR (Procuradoria Geral da República) e outras instituições serão acionados, caso necessário. “O que tiver que acionar nesse sentido, será feito. Esses votos foram votos que excluem o debate da sociedade, que é importante no plenário. Estamos vendo outras medidas, em outros termos”, concluiu.

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