Ministro Mendonça Determina Prisão Domiciliar para Investigado em Caso de Fraudes no INSS

O ministro André Mendonça, do STF, concedeu a prisão domiciliar para Silvio Roberto Machado Feitoza, investigado em operação que apura fraudes nos descontos associativos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, tomada na segunda-feira (19 de janeiro de 2026), foi motivada pelos problemas cardíacos que o investigado enfrenta.

A defesa de Feitoza informou que o paciente sofre de obstrução de 90% das artérias coronárias, o que compromete o fluxo sanguíneo para o coração. Após autorização do ministro, Feitoza passou por uma cirurgia de cateterismo e angioplastia, com o implante de um stent para desobstruir e manter o fluxo sanguíneo.

Mendonça justificou a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que Feitoza se encontra em estado “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. O ministro citou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que considerou a medida proporcional à idade e ao quadro de saúde do investigado.

A decisão inclui a autorização para que Feitoza seja monitorado por tornozeleira eletrônica e a retenção de seu passaporte pela Polícia Federal. Mendonça ressaltou a necessidade de medidas adicionais para evitar o comprometimento das investigações e a fuga do investigado com recursos obtidos ilegalmente.

O ministro enfatizou que os crimes investigados envolvem o desvio de quantias significativas de dinheiro público e privado, o que aumenta o risco de práticas destinadas à fuga do país com os recursos ilicitamente obtidos. A decisão visa garantir a continuidade das investigações e a recuperação de bens desviados.

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