Ministro Gilmar Defende Produção Nacional de Medicamentos e Amplia Acesso à Saúde
Ministro Defende Produção Nacional de Medicamentos para Ampliar o Acesso à Saúde
Em um evento focado no acesso a medicamentos caros para doenças raras, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar, defendeu nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, o fortalecimento da produção nacional de medicamentos como uma estratégia crucial para ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e diminuir a judicialização no setor de saúde.
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A declaração foi feita durante o debate “Diálogos Esfera – Além do Diagnóstico”, que reuniu especialistas para discutir o tema.
O ministro enfatizou a necessidade de avançar com modelos de cooperação entre universidades, laboratórios e o poder público, buscando desenvolver medicamentos localmente. Ele ressaltou que experiências internacionais oferecem caminhos promissores para reduzir custos e garantir que a população tenha acesso aos tratamentos necessários. “A busca por produção local é fundamental”, afirmou Gilmar, destacando o potencial da colaboração entre universidades e laboratórios brasileiros para impulsionar pesquisas e o desenvolvimento de medicamentos específicos para doenças raras.
Modelo de Compartilhamento de Risco com o SUS
Gilmar também mencionou a possibilidade de modelos de compartilhamento de risco entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e laboratórios farmacêuticos, onde o pagamento pelos medicamentos pode ser condicionado ao acompanhamento dos resultados clínicos.
Essa abordagem visa viabilizar o acesso a tratamentos de alto custo, garantindo a eficácia e a segurança dos medicamentos.
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Redução da Judicialização e Decisões do STF
O ministro ressaltou que o Supremo Tribunal Federal tem se dedicado a reduzir as distorções causadas pela judicialização em massa da saúde. Apesar disso, reconheceu que ações judiciais continuam sendo necessárias em casos extremos, visando garantir o funcionamento normal do sistema de saúde.
Ele recordou decisões importantes tomadas pelo STF durante a pandemia de COVID-19, como a autorização para que estados e municípios adotassem medidas sanitárias e buscassem vacinas independentemente da União.
As declarações foram proferidas em um contexto de debates sobre o aumento dos gastos públicos com medicamentos de alto custo, especialmente em relação a doenças raras, evidenciando a complexidade e a urgência de encontrar soluções para garantir o acesso à saúde para todos os cidadãos.
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