Ministro Aponta Cenário Institucional “Grave” no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral declarou nesta segunda-feira, 17 de novembro de 2025, que o Brasil enfrenta um quadro preocupante caracterizado por deterioração institucional, insegurança jurídica e o aumento da influência do crime organizado.

A declaração foi feita durante o Almoço Empresarial Lide, em São Paulo.

Mendonça, ao apresentar dados de governança do Banco Mundial, ressaltou que o país se encontra abaixo da média da América Latina em áreas cruciais como estabilidade política, níveis de violência, eficácia do governo, qualidade da regulamentação e o cumprimento das leis.

O ministro avaliou que o Brasil obtém uma pontuação de aproximadamente 40 pontos numa escala de 0 a 100, indicando um desempenho insatisfatório.

A discussão constante sobre segurança jurídica, segundo Mendonça, evidencia a realidade de um ambiente de insegurança jurídica no país. Ele atribui a situação à baixa qualidade regulatória e à dificuldade do Estado em planejar e estimular a atividade econômica, o que, segundo ele, limita a livre iniciativa.

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Durante uma recente visita ao Rio de Janeiro, o ministro foi informado por autoridades sobre o domínio de facções em uma parcela significativa da Região Metropolitana. Mendonça relatou ter sido impedido de participar de uma ação social em uma comunidade devido à falta de segurança.

Em sua fala, ele comparou a situação a um “tratamento de câncer com pirulito de açúcar”, ilustrando a gravidade do problema.