Léo Prates propõe redução da jornada de trabalho em 40 horas semanais
O projeto do deputado federal Léo Prates (Republicanos – BA) visa acabar com a escala, propondo uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, incluindo um dia remunerado no domingo. A proposta será analisada na Câmara dos Deputados nesta segunda – feira (25.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo o relatório, a mudança entrará em vigor 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional. Inicialmente, a jornada seria reduzida de 44 para 42 horas semanais, com a garantia de pelo menos duas folgas, preferencialmente aos domingos.
Redução da Jornada e Ajustes Constitucionais
Após um ano da entrada em vigor da mudança, a jornada seria reduzida mais duas horas, atingindo as 40 horas semanais, com um limite de 8 horas diárias. O texto também prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho, visando a distribuição da jornada semanal.
O deputado Léo Prates reconhece a relevância da intervenção no mercado de trabalho, modificando o Artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer que a duração do trabalho não deverá exceder 8 horas diárias e 40 horas semanais, com a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva.
As novas regras não se aplicam aos trabalhadores com carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais. A proposta busca, em última instância, garantir um equilíbrio entre a produtividade e o tempo de descanso dos trabalhadores.
Leia também
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Próximos Passos e Análise
O relatório foi apresentado à comissão especial da Câmara dos Deputados nesta segunda – feira (25), onde a proposta será analisada. A expectativa é que a discussão e votação ocorram ainda no mesmo dia.
A Emenda Constitucional, caso aprovada, terá um impacto significativo no mercado de trabalho brasileiro, alterando a forma como os trabalhadores organizam suas jornadas e o tempo dedicado ao descanso.
Como ocorreu a apresentação do relatório
O relatório foi apresentado pelo deputado federal Léo Prates (Republicanos – BA) à comissão especial da Câmara dos Deputados nesta segunda – feira (25.
A análise da proposta será realizada ainda nesta segunda – feira, com a expectativa de votação no mesmo dia.
A proposta visa modernizar a legislação trabalhista, buscando um equilíbrio entre a produtividade e o bem – estar dos trabalhadores.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
