Governo Prorroga Subsídios a Combustíveis em R$ 330 Milhões
Governo Prorroga Medidas para Controlar Preços de Combustíveis
Em 3 de junho de 2026, o Palácio do Planalto anunciou a renovação de ações para conter a alta dos preços dos combustíveis por mais dois meses. A medida visa mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional de petróleo, exacerbada pelo conflito no Oriente Médio.
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Detalhes das Ações Renoveadas
A renovação mantém em vigor o pacote de subvenções econômicas e instrumentos regulatórios implementados nos últimos meses. As ações incluem a prorrogação de subvenções a produtores e importadores de diesel e gasolina, além de mecanismos de compensação tributária (cashback) e a continuidade de reduções ou zeragens pontuais de tributos federais sobre combustíveis.
Objetivos do Governo
O objetivo é preservar a estabilidade dos preços no mercado interno, evitar repasses diretos aos consumidores e garantir o abastecimento sem impactos inflacionários. “Com a renovação, o governo reafirma o compromisso de atuar preventivamente para que oscilações externas não afetem o custo de vida das famílias e a competitividade do setor produtivo”, afirma a nota do Planalto.
Principais Medidas Implementadas
- Subvenção a Diesel: A partir de 1º de junho, o governo pagará uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível.
- Subvenção a GLP: A subvenção aos produtores e importadores de GLP foi prorrogada até 31 de julho, com recursos federais ampliados para R$ 660 milhões, permitindo uma subvenção equivalente a R$ 11 por botijão de 13 kg.
- Desoneração de PIS/COFINS: O governo prorrogou a desoneração dos PIS/COFINS sobre o querosene de aviação e o biodiesel até 31 de julho.
Prazo e Custos
A prorrogação vale inicialmente por 60 dias, com possibilidade de nova extensão caso persista a pressão externa sobre os preços. O custo total das medidas é estimado em R$ 330 milhões, compensado por receitas extraordinárias do setor de óleo e gás.
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Autor(a):
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