Presidente do PT Assina Decreto para Subvenção de Combustíveis
Presidente do PT Assina Decreto para Subvenção de Combustíveis
Em 25 de maio de 2026, o Presidente do PT assinou um decreto que regulamenta a nova subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida visa mitigar os impactos da alta dos combustíveis, conforme declarado por assessores presidenciais.
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O decreto, publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), estabelece um subsídio com duração de dois meses. O pagamento será feito diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O objetivo principal é reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e seus derivados. O formulário de cadastro para alertas grátis do Poder360 está disponível, com concordância aos termos da LGPD.
Detalhes do Decreto nº 12.984/2026
O decreto nº 12.984 de 2026 regulamenta a Medida Provisória (MP) de 13 de maio. A nova subvenção corresponde aos valores dos tributos federais descontados do preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis. As empresas devem solicitar habilitação ao programa por meio de termo de adesão.
Esta é a primeira medida voltada à gasolina desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Até então, foram implementadas pelo menos três medidas de intervenção relacionadas ao diesel.
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Subvenção Renovada para Diesel
O decreto também renova os benefícios para produtores e importadores de diesel. A nova subvenção é de R$ 0,35 por litro, equivalente à isenção inicial de PIS/Cofins concedida em março.
O subsídio entrará em vigor em 31 de maio, quando a MP nº 1.340 perderá a validade. A medida funciona como um “cashback”, com o produtor ou importador recebendo o valor de volta na forma de subvenção após o recolhimento dos tributos federais.
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