Ex-líder do PTB busca redução de pena no STF: caso complexo com histórico médico

Ex-líder do PTB Busca Redução de Pena no STF

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou, na segunda-feira (19 de janeiro de 2026), ao ministro do Supremo Tribunal Federal, uma manifestação favorável à redução da pena do ex-presidente do PTB. O político, com 72 anos, foi condenado em dezembro de 2024 pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

O documento, solicitado pela defesa do ex-deputado, busca informações da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e da 4ª Vara Federal Criminal sobre o comportamento do réu durante o cumprimento da pena. A PGR solicita detalhes sobre o caso.

Histórico de Saúde e Prisão Domiciliar

Inicialmente, Jefferson cumpriu prisão domiciliar em sua residência, localizada em Comendador Levy Gasparian. Em 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais, a Polícia Federal (PF), sob o comando do ministro Moraes, executou um mandado de prisão devido ao descumprimento de medidas cautelares.

O mandado foi expedido após o ex-congressista publicar um vídeo na internet com ofensas à ministra do STF, Cármen Lúcia. Jefferson resistiu à prisão e foi preso em flagrante por tentativa de homicídio.

Relatórios Médicos e Diagnóstico Complexo

Em maio de 2025, o ministro Moraes concedeu liberdade provisória a Jefferson, com base em relatórios médicos. Os documentos descreviam um quadro clínico que incluía crises convulsivas, desnutrição calórico-proteica, possível foco de infecção na cavidade oral e síndrome depressiva grave.

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Os laudos também indicavam histórico de diversos tipos de câncer – no pâncreas, na tireoide e no cólon –, além de diagnóstico de diabetes. Jefferson possui trajetória na cena política desde os anos 1980, tendo denunciado o esquema do mensalão no primeiro mandato de (PT) na Presidência.