O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) expressou seu descontentamento com o pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos. A organização manifesta perplexidade diante do cenário logístico enfrentado por exportadores de cargas conteinerizadas, evidenciado pelo esgotamento da infraestrutura portuária.
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Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé, destaca que, com exceção do ministro Antonio Anastasia, as opiniões sobre os problemas apresentados, sem a devida apresentação de dados técnicos e evidências, parecem “inacreditáveis”. A organização também aponta para o aumento do “custo Brasil” devido a fretes marítimos elevados.
Desafios na Infraestrutura Portuária
A capacidade do Porto de Santos está praticamente esgotada, e o setor cafeeiro é um dos mais críticos em relação aos atrasos nas exportações causados por obstáculos logísticos. O Tecon Santos 10 é visto como uma esperança, mas incertezas persistem devido a divergências entre pareceres técnicos.
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A proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), endossada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Minpor), prevê restrições à participação das atuais operadoras de terminais no leilão.
Recomendação do TCU e Argumentos do Cecafé
A área técnica do TCU e do Ministério Público de Contas são favoráveis a um leilão aberto, em fase única, com cláusula de “desinvestimento”. O ministro Anastasia votou por essa proposta.
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O Cecafé argumenta que a ampla participação pode gerar concentração de mercado, verticalização excessiva e desvio de cargas para o Tecon Santos 10. A organização critica a falta de consideração das necessidades dos representantes da carga, especialmente do setor cafeeiro, que enfrenta prejuízos significativos.
Outros Problemas e o “Custo Brasil”
O Cecafé ressalta que, apesar de ser o maior porto da América Latina, o Porto de Santos enfrenta diversos desafios que elevam o “custo Brasil”, como a via de descida defasada de caminhões à baixa santista e uma única alça de acesso à área primária portuária, que sofre com o congestionamento causado pela circulação diária de 15 a 20 mil caminhões.
A organização enfatiza que o frete marítimo é apenas um componente do “custo Brasil” e que a falta de infraestrutura tem um impacto maior na competitividade do país.