O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) expressou seu descontentamento com o pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação ao leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos. A organização manifesta perplexidade diante do cenário logístico enfrentado por exportadores de cargas conteinerizadas, evidenciado pelo esgotamento da infraestrutura portuária.

Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé, destaca que, com exceção do ministro Antonio Anastasia, as opiniões sobre os problemas apresentados, sem a devida apresentação de dados técnicos e evidências, parecem “inacreditáveis”. A organização também aponta para o aumento do “custo Brasil” devido a fretes marítimos elevados.

Desafios na Infraestrutura Portuária

A capacidade do Porto de Santos está praticamente esgotada, e o setor cafeeiro é um dos mais críticos em relação aos atrasos nas exportações causados por obstáculos logísticos. O Tecon Santos 10 é visto como uma esperança, mas incertezas persistem devido a divergências entre pareceres técnicos.

A proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), endossada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Minpor), prevê restrições à participação das atuais operadoras de terminais no leilão.

Recomendação do TCU e Argumentos do Cecafé

A área técnica do TCU e do Ministério Público de Contas são favoráveis a um leilão aberto, em fase única, com cláusula de “desinvestimento”. O ministro Anastasia votou por essa proposta.

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O Cecafé argumenta que a ampla participação pode gerar concentração de mercado, verticalização excessiva e desvio de cargas para o Tecon Santos 10. A organização critica a falta de consideração das necessidades dos representantes da carga, especialmente do setor cafeeiro, que enfrenta prejuízos significativos.

Outros Problemas e o “Custo Brasil”

O Cecafé ressalta que, apesar de ser o maior porto da América Latina, o Porto de Santos enfrenta diversos desafios que elevam o “custo Brasil”, como a via de descida defasada de caminhões à baixa santista e uma única alça de acesso à área primária portuária, que sofre com o congestionamento causado pela circulação diária de 15 a 20 mil caminhões.

A organização enfatiza que o frete marítimo é apenas um componente do “custo Brasil” e que a falta de infraestrutura tem um impacto maior na competitividade do país.