Casarão histórico em Belém é demolido: vereadora denuncia irregularidades
Casarão histórico em Belém é demolido! Prefeitura aplicará multas após ação irregular no Umarizal. Vereadora Marinor Brito denuncia destruição do patrimônio.
Casarão Histórico Demolido em Belém
Um casarão histórico, situado no cruzamento da avenida Senador Lemos com a travessa Dom Romualdo de Seixas, no bairro do Umarizal, em Belém (PA), foi demolido nesta quarta-feira (31). A Prefeitura de Belém comunicou que a empresa responsável pela ação enfrentará multas devido à falta de alvará de demolição, conforme a legislação urbanística vigente.
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O incidente gerou preocupação após denúncia da vereadora Marinor Brito (PSOL), que expressou seu pesar nas redes sociais.
A parlamentar lamentou o ocorrido, criticando a destruição do patrimônio histórico da capital paraense. Em sua publicação, a vereadora destacou a falta de tranquilidade para a população, mesmo no último dia do ano. Segundo Marinor Brito, a demolição foi iniciada de forma irregular, com a utilização de operários e máquinas, sem observar as normas legais e a importância da memória histórica da cidade.
A vereadora informou que, ao tomar conhecimento da situação, acionou imediatamente o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Cultura (Semcult) e a Polícia Civil. De acordo com a parlamentar, a intervenção foi temporariamente interrompida e a máquina utilizada na demolição foi apreendida.
No entanto, após a suspensão da ação, a estrutura do casarão já havia sido completamente destruída.
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Em resposta, a Prefeitura de Belém esclareceu que o imóvel não possuía mais o status de bem tombado desde 27 de dezembro de 2023, data em que foi destombado por meio do Decreto nº 109.034-PMB, durante a gestão anterior. Apesar disso, a administração municipal informou que aplicará multas à empresa responsável pela demolição e adotará outras providências administrativas, após verificar a ausência de alvará de demolição, requisito obrigatório para intervenções urbanísticas.
A Prefeitura não divulgou o valor da multa nem detalhou as sanções que poderão ser aplicadas.
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