Câmara aprova redução da jornada de trabalho: 6×1 extinto em 14 meses!
Aprovada a Redução da Jornada de Trabalho na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados deu o aval nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, à Proposta de Emenda à Constituição que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. O parecer do relator, apresentado pelo deputado Republicano-BA, foi aprovado por 34 votos a favor e 4 contra.
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Os deputados que se manifestaram contra a proposta foram Gilson Marques (Novo-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS).
A proposta central da emenda é a redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, com a garantia de duas folgas remuneradas por semana. Atualmente, os trabalhadores possuem apenas uma folga, geralmente no domingo. A mudança representa uma significativa alteração no direito trabalhista brasileiro, buscando equilibrar a produtividade com o tempo de descanso dos funcionários.
A implementação da nova jornada não será imediata. Inicialmente, a partir da publicação da emenda, a jornada máxima permitida será reduzida para 42 horas semanais, com um período de 60 dias. Após 14 meses a partir da data de publicação, a jornada de trabalho será fixada em 40 horas semanais, garantindo os dois dias de folga remunerados, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
O texto agora segue para votação no plenário da Câmara, onde precisa da aprovação de 2/3 dos deputados em dois turnos para ser encaminhado ao Senado. A expectativa é que, se aprovada, a emenda traga benefícios significativos para os trabalhadores, proporcionando mais tempo livre e flexibilidade na organização da rotina profissional.
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