Bolsonaro em Prisão Domiciliar: STF Decide Medida Incomum para Ex-Presidente!

O ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma prisão domiciliar humanitária temporária de 90 dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada nesta terça-feira (24 de março de 2026), permite que ele passe o período em regime controlado, visando sua recuperação.

A medida foi autorizada após a alta do ex-presidente do Hospital DF Star, onde ele está internado para tratar de uma broncopneumonia bacteriana bilateral.

Suspensão de Visitas

Durante os 90 dias, Bolsonaro não poderá receber visitas. Os encontros previamente agendados, incluindo aqueles com a deputada federal (PL-SC), o governador de Santa Catarina, o deputado federal (PL-RS), o vice-prefeito de São Paulo e o advogado Thiago dos Santos Boava, foram cancelados.

A decisão visa garantir um ambiente seguro e controlado para sua recuperação.

Condições da Prisão Domiciliar

Para garantir o cumprimento da prisão domiciliar, o ministro Moraes estabeleceu algumas condições. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e receber visitas de seus filhos, Flávio, Carlos e Jair Renan, em horários específicos (quartas-feiras e sábados, das 8h às 11h, das 11h às 13h e das 14h às 16h).

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Michelle Bolsonaro, Laura Bolsonaro e Letícia Marianna Firmo da Silva (enteada de Bolsonaro) não precisam de autorização, pois residem na mesma casa.

Protocolos de Saúde e Segurança

O ministro determinou que a equipe médica não precisará de autorização prévia para realizar visitas, e que, em caso de necessidade, Bolsonaro poderá ser internado sem a necessidade de uma nova decisão judicial, sempre com orientação médica.

Além disso, ele não poderá utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros. Os celulares de quem for visitar o ex-presidente serão apreendidos pelos agentes policiais, e o uso de redes sociais ou a divulgação de fotos e vídeos também estão proibidos.