Anvisa lança plano inédito para desafogar registros de remédios e acelerar acesso em 2026

Anvisa Apresenta Plano para Desafogar Análise de Registros de Medicamentos

Foi apresentado um plano detalhado, contendo medidas operacionais e estruturais, visando diminuir o passivo acumulado, elevar a eficiência e proporcionar maior previsibilidade na análise de pedidos de registro de medicamentos no Brasil. A proposta foi discutida na 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada na quarta-feira, 15 de abril de 2026.

Estratégias para Redução do Passivo Regulatório

A diretora Daniela Marreco, responsável pela 2ª Diretoria da Agência, enfatizou que a iniciativa para reduzir as filas de análise de registros foi construída com a colaboração de servidores e um diálogo constante com o setor regulado. O passivo é apontado como um dos desafios institucionais mais significativos em 2026.

Mecanismos de Otimização e Engajamento

A estratégia de redução do passivo combina várias ações, como a ampliação da análise otimizada e o uso de mecanismos de “reliance”, que permite aproveitar avaliações feitas por outras autoridades regulatórias. Há também foco na priorização por risco e na melhoria dos fluxos internos de dados.

A diretora ressaltou que o sucesso dessas medidas depende, crucialmente, do engajamento das próprias empresas que buscam os registros. Ela citou como exemplo as petições de medicamentos genéricos e similares, um dos pontos com maior impacto no passivo.

Missão Registro: Um Chamado à Ação

A iniciativa “Missão Registro” foi destacada como um projeto que incentiva os servidores a assumirem individualmente a análise de processos, acelerando a diminuição do estoque de pendências. A expectativa é que esse esforço conjunto melhore o acesso da população aos medicamentos no país.

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Daniela Marreco enfatizou que o impacto será imediato e expressivo. Ela declarou que o “Missão Registro é um chamado institucional à ação”, pois cada especialista analisando um processo gera reflexos reais na vida de milhões de brasileiros.

Avanços em Nomenclatura e Rotulagem de Produtos

Durante a reunião, o colegiado também aprovou a atualização da lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Esta atualização oficializou a inclusão de 15 novas DCBs e alterou uma denominação existente.

Além disso, foi aprovada a atualização das informações de rotulagem para suplementos contendo cúrcuma. O rótulo deverá obrigatoriamente indicar que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, nem por pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas.

Outras Deliberações Técnicas

A diretora Daniela Marreco também apresentou uma proposta para abrir um processo administrativo de regulação, focado em revisar aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia usados em sobremesas lácteas. Essa revisão visa manter a convergência com padrões internacionais do Mercosul.

Após a aprovação unânime do texto, o processo ficou sob responsabilidade do diretor Thiago Campos, que foi sorteado como relator. Tais acontecimentos foram registrados em 15 de abril de 2026.

Conclusão sobre o Esforço Coletivo

O diretor-presidente, Leandro Safatle, reforçou a importância da mobilização de todos os setores. Ele agradeceu o empenho demonstrado em diversas áreas, citando avanços importantes no acompanhamento, harmonização e gestão de dados.

O trabalho conjunto e o empenho de todos os envolvidos foram reconhecidos como fundamentais para alcançar os resultados positivos já alcançados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.