O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de uma petição da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) de documentos referentes à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.

A solicitação, datada de 3 de novembro de 2025, buscava a realização de uma avaliação médica no ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, então com 70 anos.

Contexto do Julgamento em Curso

A decisão ocorreu em um momento crucial, com o julgamento dos recursos apresentados por Bolsonaro e outros seis réus acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista. A 1ª Turma do STF está analisando os recursos entre 7 e 14 de novembro, em sessão plenária virtual.

Justificativa da Decisão

O ministro Moraes considerou que a solicitação médica não possui relevância para o andamento da ação penal. A Seape-DF argumentava que, diante da proximidade do julgamento, era necessário avaliar a compatibilidade do ex-presidente com o sistema penitenciário do Distrito Federal, especialmente em relação à assistência médica e nutricional.

Histórico de Saúde de Bolsonaro

Desde o atentado sofrido em 2018, quando foi esfaqueado e teve o intestino perfurado, Bolsonaro passou por diversas internações e cirurgias. Ao longo dos anos, ele realizou 11 procedimentos, sendo sete diretamente relacionados ao ferimento na barriga ocorrido em 2018.

Leia também:

Deputado Avante-BA aprova fim de pedágios e venda de terrenos no litoral

MP lança operações contra crime organizado em 2026 com foco no PCC

STF Suspende Leis de SP que Impactam Transporte por Aplicativos

Em julho de 2021, o ex-presidente apresentou soluços persistentes e foi internado, diagnosticado com suboclusão, uma obstrução parcial do trato digestivo.