Alerta fiscal: R$ 35 bi em subsídios de combustível ameaça contas públicas?
Impacto Fiscal das Medidas de Combustíveis Gera Alerta nas Contas Públicas
O impacto fiscal das ações tomadas para conter a alta dos preços do petróleo já acumulou quase R$ 35 bilhões até agosto. Esse cenário levanta um sério alerta para as contas públicas, visto que a renúncia de receita e os subsídios exercem forte pressão sobre o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
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Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, esclarece que esse montante considera apenas as medidas já implementadas, focando principalmente nos subsídios destinados ao diesel.
Estratégia Governamental e Riscos Fiscais
Segundo Salto, o governo busca aproveitar o aumento do preço do petróleo para tentar compensar o custo dessas intervenções de forma mensal. A estratégia delineada envolve conceder isenções de PIS, Pasep e Cofins, além de da CID, tanto para a gasolina quanto para o etanol.
Precedentes e o Risco de Sustentabilidade
O economista aponta riscos significativos nessa abordagem. Ele pondera que, mesmo que a restrição seja apenas para 2026 e ligada aos efeitos da guerra no Oriente Médio, a medida cria um precedente perigoso.
Salto critica o uso desse ganho extraordinário com o petróleo. Ele argumenta que esse recurso deveria ser destinado a um resultado fiscal melhor, e não para cobrir custos de medidas que visam manipular os preços dos combustíveis.
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A Questão do Planejamento Orçamentário Federal
Outro ponto de atenção levantado por Salto é o perigo de medidas emergenciais se tornarem permanentes. Ele alerta que isso pode abrir uma “caixa de Pandora”, dificultando o controle futuro.
Para o economista, o episódio expõe uma carência de planejamento na esfera pública federal. Ele observa que tanto o governo atual quanto os anteriores operam em condições de extrema dificuldade orçamentária.
Sugestões para Melhoria Orçamentária
Salto sugere que a correção desse quadro passa por uma lei orçamentária mais precisa e um processo orçamentário mais transparente. É fundamental também adequar as despesas obrigatórias para que haja margem de manobra em momentos de exceção.
No curto prazo, ele considera necessário “apagar o incêndio” e elogia a preocupação dos ministros da Fazenda e do Planejamento com a neutralidade fiscal. Contudo, para o futuro, sugere repensar o modelo, ressalvando que isso deve ocorrer após as eleições.
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