Plano Presiq: Iniciativas para a Indústria Química Brasileira

O deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), autor do Projeto de Lei 892/2025, conhecido como Presiq, afirmou que a expectativa é de que o texto seja votado na Câmara até o fim de 2025. O objetivo do programa é fortalecer a indústria química brasileira, que enfrenta desafios como a invasão de produtos importados e a necessidade de estimular a produção nacional.

Foco na Sustentabilidade e Crescimento

Durante o seminário “Indústria química como pilar econômico da soberania nacional”, realizado em Brasília, Motta defendeu que o governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve adotar medidas de proteção ao setor, que gera grande retorno em tributos, empregos e crescimento econômico. O programa Presiq visa modernizar e tornar sustentável a indústria química, com foco em investimentos em processos limpos e na competitividade global.

Pontos Chave do Plano Presiq

O Presiq substitui o antigo regime de incentivos (Reiq) por um sistema de créditos fiscais condicionados a investimentos e metas de descarbonização e sustentabilidade. Os créditos podem chegar a 5% sobre insumos e 3% sobre novos investimentos, com foco em matérias-primas menos poluentes como o gás natural. O programa também promove a inovação, a química verde e uma meta de redução de 30% nas emissões de CO₂ por tonelada produzida, buscando a neutralidade de carbono até 2050.

Participantes e Objetivos do Seminário

O seminário, organizado pelo Poder360 com o apoio da Abiquim, debate o papel estratégico da indústria química para a soberania nacional. Participam Carlos Zarattini, André Passos Cordeiro, Afonso Motta e outros representantes do setor. O objetivo é discutir os desafios da importação e as oportunidades de crescimento da indústria química, que é fornecedora de insumos essenciais para diversos setores da economia brasileira.

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