Advogado Pernambucano Rejeita Acordo em Caso de Injúria a Lula

O advogado pernambucano Thomas Crisóstomo recusou um acordo proposto pela Justiça Federal no Recife, em relação a postagens em redes sociais que o acusam de injúria contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

As publicações, realizadas em 2023, incluíram críticas à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), afirmando que ela se tornou um local de emprego para a esposa do ex-presidente. Crisóstomo também solicitou o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

Inicialmente, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou que a Polícia Federal investigasse se as mensagens configuram um crime contra a honra. A investigação foi motivada por um ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

O Ministério Público Federal (MPF) considerou que Crisóstomo cometeu o crime de injúria contra Lula e iniciou uma ação na Justiça Federal do Recife. A procuradora da República Polireda Madaly Bezerra de Medeiros ressaltou que a liberdade de expressão não pode ser usada para disseminar mensagens ofensivas e que atentam contra a imagem de outras pessoas.

Luiz Inácio Lula da Silva passou 580 dias detido entre 2018 e 2019, em decorrência de processos da Operação Lava Jato. Posteriormente, esses processos foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal.

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O MPF ofereceu a Crisóstomo um acordo de não persecução penal, que envolve o cumprimento de determinadas condições, como a realização de serviços comunitários ou o pagamento de uma multa. O advogado informou que apresentará sua defesa na Justiça Federal do Recife para contestar a acusação.