Tribunal Keniano Suspende Plano de Quarentena do Ebola com EUA

Quênia Suspende Plano de Quarentena do Ebola com Ordem do Tribunal

O Tribunal Superior queniano ordenou a suspensão temporária dos planos dos Estados Unidos de instalar um centro de quarentena para o Ebola no país. A juíza do Tribunal Superior, Patricia Nyaundi, afirmou em sua decisão na noite de quinta-feira (28) que o Quênia também está proibido de admitir qualquer pessoa, conforme o acordo planejado com os Estados Unidos, até que um processo que contesta o acordo seja julgado e decidido.

Na quinta-feira, a Casa Branca disse que os EUA estavam instalando um centro no Quênia para colocar em quarentena indivíduos expostos ao vírus, e que não os repatriariam caso desenvolvessem sintomas, mas os enviariam para um terceiro país.

Grupo de Direitos Humanos Contesta Acordo

“O estabelecimento secreto e unilateral de um centro de quarentena para o Ebola levanta sérias preocupações constitucionais em relação aos direitos à vida, à saúde, à ação administrativa justa, à participação pública e à supervisão parlamentar”, afirmou o grupo de direitos humanos Katiba Institute em sua ação judicial.

A próxima audiência do caso será no dia 2 de junho, afirmou Nyaundi em sua decisão.

Detalhes do Plano e Reações

Duas fontes americanas disseram à Reuters que o objetivo era permitir que abrirem uma instalação de quarentena no país africano para americanos expostos ao surto de Ebola. A medida daria aos EUA acesso a uma área terrestre em uma base aérea em Laikipia, no centro do Quênia, explicou uma das fontes.

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O Ministério da Saúde do Quênia afirmou estar em discussões com os Estados Unidos e outros parceiros globais sobre a cooperação na resposta ao Ebola, mas não mencionou o plano para uma instalação de quarentena.