O Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está disponível para trabalhadores nascidos em janeiro, a partir de segunda-feira, 5. O período para realizar o resgate se estende até 31 de março, conforme a modalidade escolhida pelo trabalhador.

O valor liberado é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o total dos saldos das contas do FGTS.

O calendário de saques é definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Cada mês possui um período específico para o resgate, garantindo que o saque seja realizado em conformidade com as regras estabelecidas.

Para um trabalhador com um saldo de R$ 1.000 no FGTS, o Saque-Aniversário pode ser de R$ 400 (correspondente a uma alíquota de 40%) acrescido de R$ 50 (parcela adicional), totalizando R$ 450. É importante observar que a alíquota e a parcela adicional podem variar dependendo do saldo acumulado na conta do FGTS.

A modalidade de Saque-Aniversário é opcional e pode ser alterada anualmente. No entanto, é crucial saber que, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de resgatar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Nesse cenário, o trabalhador terá direito apenas à multa rescisória de 40% sobre o saldo da conta.

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Caso o trabalhador deseje retornar à modalidade de saque-rescisão, ele deve utilizar o aplicativo do FGTS e cancelar a adesão ao programa. Essa mudança só será efetiva após um período de 24 meses. É fundamental verificar as datas de saque específicas para cada mês de nascimento, conforme o calendário disponibilizado.