TJDFT rejeita recurso de ex-primeira-dama; o que acontece com o conteúdo?
TJDFT Rejeita Recurso de Ex-Primeira-Dama Contra Conteúdo em Rede
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou, na última quarta-feira, dia 15 de abril de 2026, o recurso apresentado pela ex-primeira-dama contra a ex-deputada de Podemos-SP. O pedido de exclusão urgente do conteúdo já havia sido negado em primeira instância.
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Decisão do Plenário Mantém Bloqueio do Conteúdo
A desembargadora Leonor Aguena, relatora do caso, levou o processo para análise do plenário. O colegiado votou de maneira unânime pela manutenção da decisão que impede a retirada do material em questão.
Argumentos Jurídicos na Defesa da Liberdade de Expressão
Em seu parecer, a relatora enfatizou que a intervenção do Judiciário para silenciar críticas a figuras públicas ou agentes políticos deve ser reservada a situações muito graves. Ela ressaltou que tais casos envolvem discurso de ódio ou desinformação flagrante, o que não foi comprovado de forma incontestável nesta fase inicial.
Contexto da Polêmica: Acusações em Vídeo e Interações Públicas
O vídeo que originou a ação judicial mostra Joice Hasselmann fazendo acusações contra Michelle, chamando-a de “santa do pau oco” e “amante”. Joice também afirmou que a ex-primeira-dama teria “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
Manifestações Anteriores da Ex-Deputada
Em setembro de 2025, a ex-deputada ironizou o pedido de tutela de urgência. Joice afirmou que a ex-primeira-dama não conseguiria apagar seu passado, expressando confiança no julgamento da Justiça.
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Na ocasião, Joice declarou: “O choro é livre. Michele, a mulher do condenado Jair Bolsonaro, não pode apagar seu passado. E em Brasília, até as pedras da Praça dos 3 Poderes sabem que a ‘santa’ é do pau oco. […] Quantas joias Michelle não embolsou que eram do poder público?
Ficamos sabendo só do conjunto de diamantes porque a Receita pegou. E os que não foram pegos?”.
Aguardando Reação Pública
Até a manhã de segunda-feira, dia 20 de abril, a ex-primeira-dama ainda não havia emitido um pronunciamento público sobre a recente decisão judicial.
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