O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro , declarou que a Corte aguarda o resultado final da análise do caso envolvendo o Banco Central (BC). Ele expressou o desejo de que o episódio seja encerrado sem novas complicações. O relatório técnico, entregue na quarta-feira ao ministro , responsável por conduzir o processo, ainda não foi detalhado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Foco em Procedimentos Formais
Vital evitou comentar o conteúdo do relatório, justificando sua posição. No entanto, fontes internas indicam que a análise se concentrou nos procedimentos formais adotados pelo BC – incluindo registros, prazos e etapas administrativas – e não na decisão de liquidar a instituição financeira.
A avaliação é que o caso se enquadra na rotina de trabalho do TCU.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“Processo Normal, com Contornos Diferenciados”
O presidente do TCU, ministro , afirmou que espera “virar logo essa página”. Ele classificou o processo do Master como “um processo normal, embora ele tenha ganhado contornos diferenciados”, em referência à repercussão no mercado financeiro e ao debate público sobre a possível sobreposição de competências entre o tribunal e a autoridade monetária.
Tramitação Seguirá o Curso Normal
Vital assegurou que a tramitação do caso seguirá sem alterações, dentro do que é a obrigação do TCU de realizar inspeções e fornecer informações ao relator para que ele possa elaborar seu voto. O presidente do processo terá o tempo necessário para analisar o caso.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Independência dos Ministros
O presidente do TCU também comentou críticas à condução do caso por Jhonatan de Jesus. Ele ressaltou que cada ministro tem independência funcional para formular entendimento e apresentar questionamentos ao colegiado. “Eu falo como presidente e cada ministro tem a liberdade e a independência de pensar e agir.
Efetivamente, ele saberá colocar os questionamentos para a instância maior, em plenário”, declarou.
Decisões sobre Sigilo
Outro ponto sensível tem sido o reforço do sigilo do processo. Vital afirmou que a decisão sobre o sigilo compete ao relator, sobretudo quando há documentos classificados pelo próprio BC. “O relator faz a dosimetria sobre o sigilo. O Banco Central tem peças na inspeção absolutamente sigilosas.
Então, se o relator entendeu dessa forma, é uma opinião dele, porque ele é o presidente do processo”, disse.
Reunião com o Presidente do BC
A apuração foi aberta após provocação do Ministério Público junto ao TCU e acabou gerando reações no sistema financeiro. Representantes de bancos demonstraram preocupação com eventual interferência do tribunal em atribuições típicas da autoridade monetária.
Em janeiro, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, reuniu-se com Vital e com o relator para ajustar o escopo da fiscalização e delimitar os trabalhos da equipe técnica.