O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro , declarou que a Corte aguarda o resultado final da análise do caso envolvendo o Banco Central (BC). Ele expressou o desejo de que o episódio seja encerrado sem novas complicações. O relatório técnico, entregue na quarta-feira ao ministro , responsável por conduzir o processo, ainda não foi detalhado.

Foco em Procedimentos Formais

Vital evitou comentar o conteúdo do relatório, justificando sua posição. No entanto, fontes internas indicam que a análise se concentrou nos procedimentos formais adotados pelo BC – incluindo registros, prazos e etapas administrativas – e não na decisão de liquidar a instituição financeira.

A avaliação é que o caso se enquadra na rotina de trabalho do TCU.

“Processo Normal, com Contornos Diferenciados”

O presidente do TCU, ministro , afirmou que espera “virar logo essa página”. Ele classificou o processo do Master como “um processo normal, embora ele tenha ganhado contornos diferenciados”, em referência à repercussão no mercado financeiro e ao debate público sobre a possível sobreposição de competências entre o tribunal e a autoridade monetária.

Tramitação Seguirá o Curso Normal

Vital assegurou que a tramitação do caso seguirá sem alterações, dentro do que é a obrigação do TCU de realizar inspeções e fornecer informações ao relator para que ele possa elaborar seu voto. O presidente do processo terá o tempo necessário para analisar o caso.

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Independência dos Ministros

O presidente do TCU também comentou críticas à condução do caso por Jhonatan de Jesus. Ele ressaltou que cada ministro tem independência funcional para formular entendimento e apresentar questionamentos ao colegiado. “Eu falo como presidente e cada ministro tem a liberdade e a independência de pensar e agir.

Efetivamente, ele saberá colocar os questionamentos para a instância maior, em plenário”, declarou.

Decisões sobre Sigilo

Outro ponto sensível tem sido o reforço do sigilo do processo. Vital afirmou que a decisão sobre o sigilo compete ao relator, sobretudo quando há documentos classificados pelo próprio BC. “O relator faz a dosimetria sobre o sigilo. O Banco Central tem peças na inspeção absolutamente sigilosas.

Então, se o relator entendeu dessa forma, é uma opinião dele, porque ele é o presidente do processo”, disse.

Reunião com o Presidente do BC

A apuração foi aberta após provocação do Ministério Público junto ao TCU e acabou gerando reações no sistema financeiro. Representantes de bancos demonstraram preocupação com eventual interferência do tribunal em atribuições típicas da autoridade monetária.

Em janeiro, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, reuniu-se com Vital e com o relator para ajustar o escopo da fiscalização e delimitar os trabalhos da equipe técnica.