Julgamento da Perda de Patentes de Militares Condenados pelo STF Acontece no Superior Tribunal Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) está analisando representações para julgar a perda de patente de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A distribuição dos casos, realizada de forma aleatória pelo algoritmo do sistema, definiu os relatores e revisores para cada processo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O Ministro Carlos Vuyk de Aquino e a Ministra Verônica Sterman relatarão o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo pena na Papudinha, e o do ex-ministro Walter Braga Netto, preso na 1ª Divisão do Exército. O Ministro Celso Luís Nazaré relatará o caso do ex-ministro Augusto Heleno, e a Ministra Verônica Sterman o caso do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Relatores e Revisores Designados
A Corte, composta por 15 ministros – 10 militares e 5 civis – segue o entendimento de que o STM só julgará o caso se for acionado pelo Ministério Público Militar. Cada militar terá uma representação individualizada, e o Ministro Carlos Vuyk de Aquino e a Ministra Verônica Sterman relatarão o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo pena na Papudinha, e a Ministra Verônica Sterman o caso do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Processo de Julgamento
O processo de julgamento será conduzido com a definição de um relator eletronicamente responsável por analisar e apresentar seu voto. Após a pauta, a Corte decidirá sobre a manutenção ou perda das patentes, dependendo da representação do Ministério Público Militar.
O Ministro Carlos Vuyk de Aquino e a Ministra Verônica Sterman relatarão o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo pena na Papudinha, e a Ministra Verônica Sterman o caso do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
LEIA TAMBÉM!
Contexto e Histórico
O STM já recebeu representações por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato ligadas a crimes comuns e militares. Em 2025, o tribunal declarou a perda do posto de após condenação superior a 2 anos, considerou o coronel indigno em caso ligado a esquema criminoso (com pena confirmada no próprio STM na esfera penal) e também julgou procedentes representações em episódios de indisciplina e desacato.
Um levantamento apresentado pela própria Corte indica que, nos últimos anos, a maioria dos processos em pauta (86%) envolveu crimes comuns.
O Ministro Carlos Vuyk de Aquino e a Ministra Verônica Sterman relatarão o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo pena na Papudinha, e a Ministra Verônica Sterman o caso do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.