O plenário do Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, às 14h. A sessão solene marcará o início do ano judiciário, com a presença do Presidente da República (PT), do Presidente do Senado (União Brasil-AP) e do Presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB).
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A tradição da Corte é iniciar o ano com um discurso da presidência, que apresentará um balanço das atividades do ano anterior e fará considerações sobre a atuação da gestão.
Expectativas para o Primeiro Discurso
O ministro Luiz Edson Fachin deve abordar novamente a proposta de criação de um espaço interno para ministros do STF. A iniciativa, conforme noticiado pelo Poder360, enfrenta resistência interna. O formulário de cadastro e alertas grátis oferecido pelo Poder360 está em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Reafirmação da Institucionalidade
Em seu discurso de encerramento do ano judiciário de 2025, em 19 de dezembro, o ministro Rosa Weber enfatizou a importância da prudência e autocontenção no exercício do poder judiciário, buscando superar personalismos que possam fragilizar a estrutura do tribunal.
Espera-se que o ministro reforce a defesa institucional do Supremo, diante das críticas à atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito sobre as irregularidades do Banco Master no Sistema Financeiro Nacional.
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Participação dos Ministros
Quase todos os ministros do STF estarão presentes na solenidade, com exceção do ministro Luiz Fux, que participará remotamente devido a questões de saúde. Fux foi diagnosticado com pneumonia dupla, causada pelo vírus influenza, e está em tratamento em casa.
O quadro de saúde do ministro é considerado estável, conforme confirmado pelo Poder360 com a Secretaria de Comunicação do STF.
Primeiro Julgamento de 2026
A Corte iniciará o ano com o julgamento da validade de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para o uso de redes sociais por magistrados brasileiros. A normativa prevê sanções para juízes que utilizem plataformas online para divulgar desinformação, antecipar decisões ou violar o código de ética da magistratura.
A Associação de Magistrados do Brasil (AMB) apresentou uma ação alegando que as regras possuem vícios de inconstitucionalidade, que podem limitar a independência dos magistrados. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já se manifestou pela manutenção das regras.