O plenário do Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades nesta segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026, às 14h. A sessão solene marcará o início do ano judiciário, com a presença do Presidente da República (PT), do Presidente do Senado (União Brasil-AP) e do Presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB).

A tradição da Corte é iniciar o ano com um discurso da presidência, que apresentará um balanço das atividades do ano anterior e fará considerações sobre a atuação da gestão.

Expectativas para o Primeiro Discurso

O ministro Luiz Edson Fachin deve abordar novamente a proposta de criação de um espaço interno para ministros do STF. A iniciativa, conforme noticiado pelo Poder360, enfrenta resistência interna. O formulário de cadastro e alertas grátis oferecido pelo Poder360 está em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Reafirmação da Institucionalidade

Em seu discurso de encerramento do ano judiciário de 2025, em 19 de dezembro, o ministro Rosa Weber enfatizou a importância da prudência e autocontenção no exercício do poder judiciário, buscando superar personalismos que possam fragilizar a estrutura do tribunal.

Espera-se que o ministro reforce a defesa institucional do Supremo, diante das críticas à atuação do ministro Dias Toffoli no inquérito sobre as irregularidades do Banco Master no Sistema Financeiro Nacional.

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Participação dos Ministros

Quase todos os ministros do STF estarão presentes na solenidade, com exceção do ministro Luiz Fux, que participará remotamente devido a questões de saúde. Fux foi diagnosticado com pneumonia dupla, causada pelo vírus influenza, e está em tratamento em casa.

O quadro de saúde do ministro é considerado estável, conforme confirmado pelo Poder360 com a Secretaria de Comunicação do STF.

Primeiro Julgamento de 2026

A Corte iniciará o ano com o julgamento da validade de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece regras para o uso de redes sociais por magistrados brasileiros. A normativa prevê sanções para juízes que utilizem plataformas online para divulgar desinformação, antecipar decisões ou violar o código de ética da magistratura.

A Associação de Magistrados do Brasil (AMB) apresentou uma ação alegando que as regras possuem vícios de inconstitucionalidade, que podem limitar a independência dos magistrados. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já se manifestou pela manutenção das regras.