Negativa do STF a Participação do Ministro no Julgamento da Trama Golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (9) o pedido de advogados de defesa do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro participasse do julgamento do caso, que iniciou na manhã do mesmo dia. A solicitação foi apresentada pelas defesas do réu Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais, e Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
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Antes do início do julgamento, os advogados reiteraram o pedido.
Em resposta, o ministro afirmou que o pedido é “absurdo” e “não tem a mínima pertinência”, por não haver previsão de que um integrante de uma das turmas do Supremo atue na outra. O ministro frisou que Fux, apesar de ter participado da tramitação do caso, solicitou voluntariamente a mudança de turma, e por isso não poderia mais julgar os casos da trama golpista.
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“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, afirmou Moraes.
Mesmo com a negativa do ministro, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, buscou a tribuna com novos pleitos para a retirada de documentos do processo e a inclusão de slides não autorizados por Moraes em sua apresentação. Os pedidos também foram rejeitados por Moraes.
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Diante da insistência de Chiquini, que se recusou a cessar de falar da tribuna, mesmo com o microfone desligado, Dino acionou policiais judiciais, que se aproximaram quando o defensor resolveu retornar à sua cadeira.
O julgamento prosseguiu com a leitura do relatório por Moraes, que apresentou um resumo da tramitação da ação penal e dos argumentos de acusação e defesa.
Em seguida, o procurador-geral da República, , iniciou sua sustentação oral.
São réus do núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022: Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Acusações: De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o réu Filipe Martins atuou como um dos articuladores para a elaboração da minuta do golpe, documento no qual Bolsonaro pretendia justificar a decretação de um Estado de Sítio ou uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas. Para a procuradoria, o general Mario Fernandes foi o responsável pela elaboração do plano Punhal Verde Amarelo, no qual foi planejada a morte do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio da Silva e do vice-presidente . Durante depoimento em juízo, o militar assumiu a autoria do documento encontrado pela . O coronel do Exército Marcelo Câmara teria sido responsável pelo monitoramento ilegal da rotina de Moraes. A acusação ainda apontou Silvinei Vasques como responsável pelas ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar a circulação de eleitores da Região Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. Conforme a acusação, os dados que basearam as operações foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Ambos trabalhavam no Ministério da Justiça. Todos os acusados negam envolvimento com a trama durante a tramitação da ação penal.
Núcleos: Até o momento, o STF já condenou 24 réus pela trama golpista. Os condenados fazem parte dos núcleos 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e 3 e 4. O núcleo 5 é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo. Ele mora nos Estados Unidos, e não há previsão para o julgamento.
*Com informações da Agência Brasil Publicado por Nícolas Robert Leia também