STF analisa ADI que busca ferrovia entre Pará e Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta – feira (20.mai.2026) a análise de uma ação que busca conectar o Pará a Mato Grosso para o escoamento da produção agrícola. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questiona a constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia.
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O processo estava na pauta do plenário em abril, após o ministro do STF Flávio Dino, que havia solicitado vista, liberar a ação. O ministro Alexandre de Moraes, relator, votou pela validade da lei, sendo acompanhado pelo ministro Roberto Barroso, aposentado, com o argumento de que a obra seguirá um traçado já existente e contribuirá para a redução da emissão de CO₂.
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Contexto do Processo
A ação busca a permissão para a construção de uma ferrovia que ligará o Pará a Mato Grosso, facilitando o escoamento da produção agrícola da região. A ADI questiona a legalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia.
Decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, relator, votou pela validade da lei, acompanhado pelo ministro Roberto Barroso, aposentado. A decisão se baseia no argumento de que a obra seguirá um traçado já existente e contribuirá para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
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O ministro Flávio Dino, que havia solicitado vista, liberou a ação, permitindo que o processo voltasse a ser discutido no plenário do STF.
Impacto Ambiental
A construção da ferrovia, se aprovada, terá um impacto significativo na região do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. No entanto, os ministros do STF argumentaram que a obra seguirá um traçado já existente e contribuirá para a redução da emissão de CO₂.
A decisão do STF terá implicações para o desenvolvimento econômico da região e para a preservação do meio ambiente.
O caso está sendo acompanhado de perto pela comunidade agrícola e pelos órgãos ambientais do Pará e de Mato Grosso.
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