Senador Propõe Aumento Gradual de Impostos sobre Bets e Fintechs

O senador da República (MDB-AM) anunciou sua intenção de propor um aumento gradual na alíquota de impostos incidente sobre empresas de bets e fintechs. Ele atua como relator do Projeto de Lei que visa alterar a tributação sobre esses setores. Em entrevista a um podcast da Folha de S.Paulo, o parlamentar argumentou que a tributação precisa ser diferenciada devido às características específicas desses negócios.

“Fintech não é banco. Não possui agências bancárias, não emprega o mesmo número de funcionários e não oferece crédito para pessoas jurídicas. Os prazos de amortização e de crédito tributário são significativamente diferentes. Portanto, não podemos aplicar a mesma tributação a produtos distintos”, explicou o senador.

Ele ressaltou a necessidade de uma análise cuidadosa para evitar impactos negativos sobre o setor.

O objetivo, segundo o relator, é reduzir a ilegalidade e criar uma “curva” de tributação que minimize a ocorrência de práticas irregulares. Ele detalhará como essa nova estrutura tributária funcionaria na terça-feira, dia 25 de novembro de 2025, quando apresentará seu relatório oficial.

O senador expressou preocupação com a manipulação da opinião pública por meio de terceiros e a necessidade de combater a ilegalidade no setor de bets. Ele destacou que, em um país com alta bancarização, como o Brasil, a existência de atividades ilegais em fintechs representa um problema grave. Acredita-se que a solução reside em fechar as portas da ilegalidade, sem a necessidade de duplicações de impostos.

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