Senador Laércio Oliveira aposta em aprovação do Profert no Senado

O senadorLaércio Oliveira (PP) acredita que o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e aloca até R 10 bilhões em subsídios para o setor, será aprovado pelo Senado Federal em breve.

A afirmação foi feita nesta terça – feira (7) durante um evento do Instituto Livre Mercado (ILM) em Brasília (DF). Segundo Oliveira, a Câmara dos Deputados já alterou o texto original do projeto, buscando aprimorá – lo antes de enviá – lo novamente ao Senado, onde a votação pode ocorrer hoje ou amanhã (terça ou quarta, 8.

Incentivo à Produção Nacional

O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, visa impulsionar a construção de novas fábricas de fertilizantes no Brasil ou a expansão e modernização das existentes. O objetivo é fortalecer a produção nacional do insumo essencial para a agricultura brasileira.

As empresas que se beneficiarem do Profert poderão adquirir equipamentos e materiais de construção sem a incidência de impostos como PISPasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação. As opções de tratamento fiscal incluem suspensão do pagamento, alíquota zero ou isenção, dependendo da forma de aquisição.

“É um absurdo ter fertilizantes produzidos no Brasil com alíquota de 8% e a importação sujeita a essa alíquota”, declarou o senador, destacando a importância do programa para a competitividade do setor.

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Impacto Potencial

A aprovação do PL 699/2023 pode gerar um aumento significativo na produção de fertilizantes no Brasil, com impactos positivos para a agricultura e a economia nacional. O programa representa um investimento substancial no setor, visando garantir o abastecimento do mercado interno e reduzir a dependência de importações.

A expectativa é que o projeto seja votado e convertido em lei nos próximos dias, trazendo segurança jurídica para o setor de fertilizantes e impulsionando o desenvolvimento da indústria nacional.