Senado Criminaliza Misoginia: Projeto Histórico Aprovado com Voto Esmagador!

Misoginia Reconhecida como Crime: Projeto Aprovado no Senado

Na noite de terça-feira, 24 de março de 2026, o Senado aprovou uma importante proposta que define misoginia como crime. A iniciativa, liderada pela senadora (PDT-MA), recebeu o apoio de 67 parlamentares, sem votos contrários ou abstenções. O projeto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, trata da conduta que “exterioriza ódio ou aversão às mulheres”, equiparando-a ao crime de racismo.

A proposta foi relatada pela senadora (Podemos-MS). O documento completo, em formato PDF (266 kB), está disponível para consulta. O projeto visa garantir o mesmo tratamento jurídico para crimes motivados por preconceito contra o gênero feminino.

Todos os senadores do Partido Liberal votaram a favor do projeto. Entre eles, , que é pré-candidato à Presidência. Os senadores (PL-SP), (PL-ES) e (PL-RN) não estavam presentes na sessão de votação.

O presidente do Senado, (União Brasil-AP), não participou da votação devido às regras do regimento interno, que limitam seu direito de voto a situações específicas, como empates ou votações secretas.

Caso a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente (PT), atos de injúria que atentem contra a dignidade ou decoro com base em misoginia serão puníveis com penas de 2 a 5 anos, além de multa. A prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito contra mulheres também se tornará crime, com penas de 1 a 3 anos.

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A pena será aumentada em dobro em casos de violência doméstica e familiar.

O projeto define como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que normalmente não seria aplicado a outros grupos em razão da cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher.