O Senado aprovou nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, o projeto de lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. A votação ocorreu sem registro nominal de votos. A proposta recebeu parecer favorável da relatora do projeto, do Partido Progressista de Paraíba (PP-PB).

Alterações Propostas

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, (SE), tentou modificar a proposta, apresentando emenda para remover o trecho que ampliava a lista de produtos que receberiam benefícios. (SE) argumentou que essa mudança poderia gerar um impacto fiscal significativo, devido à falta de limites claros e contrapartidas adequadas.

Outra sugestão, apresentada por (SE), era incluir os setores de fertilizantes e transformados plásticos entre os beneficiários do programa.

Detalhes do Programa

O programa funcionará em duas modalidades: uma focada em investimentos em produtos específicos e outra voltada para centrais petroquímicas e indústrias que expandirem sua capacidade, especialmente aquelas que utilizarem gás natural na produção de fertilizantes.

Empresas elegíveis poderão acessar créditos financeiros se investirem em pesquisa, desenvolvimento ou ações socioeducativas.

Leia também:

Presidente da Câmara inclui no debate anistia para 8 de janeiro

Senador critica governo e aponta soluções para segurança pública no Brasil

Projeto de Anistia e Ex-Presidente em Debate na Câmara dos Deputados em 2025

O projeto também atualiza as regras da legislação existente para reforçar o regime especial da indústria química, visando reduzir a ociosidade no setor entre 2025 e 2026, em um período de retomada produtiva.

Contexto e Objetivos

A indústria química enfrenta desafios como a perda de competitividade frente a produtos importados e o aumento do preço do gás natural, um insumo essencial na produção de fertilizantes e derivados petroquímicos. O programa se insere em uma nova política industrial do governo, com o objetivo de fortalecer cadeias produtivas estratégicas e diminuir a dependência externa em setores como fertilizantes e petroquímicos.

Após a aprovação no Senado, o projeto aguarda a sanção do Presidente. O Executivo poderá vetar partes do texto, especialmente aquelas relacionadas à amplitude dos benefícios oferecidos.

Após a sanção, o governo deverá regulamentar o programa, definindo os critérios para habilitação das empresas e o acompanhamento das medidas exigidas.