Samuel Sant Anna da Costa, “Gato Preto”, é preso por dívida de pensão alimentícia

O influenciador digital Samuel Sant Anna da Costa, conhecido como “Gato Preto”, foi preso novamente no último domingo (12), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, após ser cumprido um mandado de prisão civil relacionado a uma dívida de pensão alimentícia.
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Trata – se da terceira vez que o influenciador é preso desde agosto de 2025.
O período em que o “Gato Preto” se tornou réu em um processo criminal e alvo de investigações policiais se estende desde agosto de 2025. É importante ressaltar que a prisão civil, motivada pela inadimplência em pensão alimentícia, não configura pena criminal.
Trata – se de uma medida coercitiva, prevista na Constituição Federal, com o objetivo de compelir o devedor a regularizar o pagamento da dívida.
Contexto da Prisão Civil
Uma vez que a dívida seja quitada, o influenciador poderá ser liberado da detenção, sem que a ocorrência gere antecedentes criminais. A medida visa garantir o cumprimento da obrigação alimentar, assegurando o direito à educação e à assistência do filho.
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A prisão, nesse caso, não implica em julgamento ou condenação criminal, mas sim na aplicação de uma ferramenta legal para garantir o pagamento da pensão alimentícia, conforme determina a legislação brasileira.
Histórico de Prisões
Desde agosto de 2025, o influenciador já havia sido preso duas vezes anteriormente, em situações semelhantes relacionadas à inadimplência em pensão alimentícia. As prisões anteriores ocorreram em datas não especificadas.
A situação do “Gato Preto” reflete um caso recorrente no Brasil, em que a falta de pagamento de pensão alimentícia leva à aplicação de medidas coercitivas, como a prisão civil, visando garantir o cumprimento da obrigação legal.
Implicações Legais
É fundamental ressaltar que a prisão civil, nesse contexto, não tem como objetivo punir o infrator, mas sim garantir o direito da criança ao sustento e à educação, assegurado pela Constituição Federal.
A liberação do influenciador ocorrerá após o pagamento da dívida, revertendo a situação à normalidade legal.
A defesa do influenciador ainda não se pronunciou sobre o caso.
Autor(a):
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