Presiq: Como a regulamentação impulsionará a indústria química em 2026?
Regulamentação do Presiq Impulsionará Competitividade da Indústria Química
O presidente interino, do PSB, comunicou nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026, que o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, conhecido como Presiq, será regulamentado em breve. Segundo o presidente interino, o programa destinará um aporte de 3 bilhões de reais anualmente com o objetivo de aprimorar a competitividade do setor químico.
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Benefícios e Mecanismos do Programa
Alckmin detalhou que o Presiq deve disponibilizar R$ 15 bilhões em créditos tributários ao longo de cinco anos. O foco principal desses recursos será direcionado a insumos e investimentos que visam elevar a competitividade geral da indústria.
Estrutura de Incentivos Fiscais
Este programa foi sancionado pelo presidente do PT em dezembro de 2025, após passar por vetos. Atualmente, aguarda apenas a regulamentação final para começar a operar plenamente. A iniciativa estabelece um novo modelo de incentivos fiscais voltado à cadeia química.
Essa cadeia é vista como estratégica, impactando setores vitais como saneamento, produção de fármacos, plásticos e o agronegócio. A política prevê crédito tributário para a compra de insumos essenciais, como nafta, etano e propano.
Estímulo à Produção Nacional
Além disso, o programa contempla incentivos para novos empreendimentos industriais. O objetivo é duplo: reduzir custos operacionais e, consequentemente, estimular a produção que ocorre dentro do país. Alckmin ressaltou que este apoio se soma a outras ações governamentais.
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Entre essas outras medidas, destacam-se ações antidumping, crédito subsidiado e o suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernizar o parque industrial existente.
Impacto Ambiental e Desenvolvimento Econômico
O presidente interino também abordou o impacto ambiental positivo esperado com os novos investimentos no setor. Ele mencionou a substituição de tecnologias mais poluentes e a consequente redução nas emissões de dióxido de carbono (CO₂).
Para ele, fortalecer a indústria química é fundamental para ampliar a produção nacional, o que, por sua vez, gera empregos e diminui a dependência do país em relação às importações. “Queremos uma indústria inovadora, sustentável e competitiva.
Isso beneficia toda a cadeia produtiva”, afirmou.
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