Presidente investiga apagão em SP e pede por soluções urgentes
Presidente investiga interrupção no fornecimento de energia em SP; Aneel, AGU e CGU atuam na apuração das falhas.
Interrupção no Fornecimento de Energia na Região Metropolitana
O presidente (PT) sinalizou nesta sexta-feira, 12 de janeiro de 2026, a necessidade de investigação sobre falhas no fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana da Grande São Paulo. A determinação surge em resposta à interrupção do serviço de abastecimento que afetou aproximadamente 1,8 milhão de consumidores.
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O despacho presidencial visa identificar as causas e implementar soluções para garantir a estabilidade do sistema.
Tarefas Designadas para Órgãos Governamentais
O presidente direcionou o Ministério de Minas e Energia, em colaboração com a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU), para que, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), adotem medidas para assegurar a prestação adequada, contínua e eficiente do serviço de distribuição de energia à população.
A Aneel desempenha um papel crucial na regulação e fiscalização do setor elétrico.
Investigação da Concessionária e Responsabilidades
A AGU foi encarregada de elaborar um relatório detalhado sobre as ações da concessionária Enel desde a primeira interrupção considerada relevante. A AGU poderá utilizar tanto medidas judiciais quanto extrajudiciais, além de solicitar informações diretamente à Aneel.
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A CGU, por sua vez, investigará a possível responsabilidade dos entes federativos envolvidos e da própria agência reguladora.
Análise de Falhas Recorrentes
A investigação da CGU também se concentrará nas razões da falta de atuação imediata das autoridades competentes, diante dos repetidos pedidos do Ministério de Minas e Energia para a abertura de processos administrativos que visavam apurar falhas recorrentes no serviço de energia elétrica.
O objetivo é identificar as causas raízes do problema e propor soluções eficazes.
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