Prefeitura de São Paulo Abre Consulta Pública para Parcerias com Escolas Municipais

A Prefeitura de São Paulo iniciou uma consulta pública, com prazo até a próxima segunda-feira (26), para avaliar a possibilidade de convênios com a iniciativa privada em três escolas municipais. O objetivo é implementar o modelo já testado na escola Liceu Coração de Jesus, com a participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

A iniciativa visa a coleta de sugestões e manifestações da população, profissionais da educação e demais interessados no desenho do modelo.

Escolas em Construção e Parcerias Complementares

As novas escolas, que estão em construção nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro (Zona Sul), e em Pirituba/Jaraguá (Zona Noroeste), serão administradas em parceria com OSCs. A gestão municipal ressalta que as escolas permanecerão “públicas, integrantes da Rede Municipal, com matrículas de estudantes por georreferenciamento e seguirão as diretrizes pedagógicas, curriculares, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal da Educação”.

Desempenho do Liceu Coração de Jesus

O modelo de parceria com o Liceu Coração de Jesus, que já é considerado um projeto piloto, é um dos pilares da proposta. Os resultados da escola são apontados como evidência do sucesso do modelo. Em 2023 e 2024, os alunos do Liceu obtiveram desempenho superior à média da Rede Municipal de Ensino na chamada Provinha SP.

Por exemplo, nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, o Liceu obteve médias de 183 e 209,9 em Língua Portuguesa e de 196,8 e 193,0 em Matemática, superiores às médias da Rede Municipal em 2023, que foram de 165,6 e 185,9 em Língua Portuguesa e de 167,6 e 187,6 em Matemática.

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Contestações do Ministério Público

Apesar dos resultados positivos, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se opõe à iniciativa. Em uma Ação Civil Pública, o MP argumenta que a parceria visa “salvar” financeiramente o Liceu, e não atender interesse público. O Ministério Público também destaca a existência de vagas suficientes na rede pública e a excepcionalidade da destinação de recursos públicos a escolas privadas.

O promotor Silvio Antonio Marques promete barrar tentativas de firmar novos convênios nesse modelo.